Escritório de Advocacia

Direito Trabalhista Criminal/Família/Imobiliário 

" A força do direito deve superar o direito da força "

 Rui Barbosa 

Especialista em  regularização de imóveis 

Com pós graduação em direito imobiliário pela Escola Superior Universitária, nossa acessória jurídica englobam as ações de usucapiao, inventário, arrolamentos partilha de bens, ações possesorias, ações  locaticias, adjudicação compulsória, retificação de área, regularização de imóvel, assessoria nas ações e procedimentos em que envolvem as construtoras e incorporadoras, ações  e assessoria  em leilões, judiciais e extrajudiciais. 

Ao vender ou adquirir um imóvel,  seja por compra e venda, doação, permuta ou outra forma distinta, sempre exigirá do adquirente muita atenção. Existem muitos riscos envolvendo transações como essa, um simples erro pode causar  grandes prejuízos e, em alguns casos, a perda do imóvel. Entretanto, visando uma economia no momento da negociação, muitos adquirentes aventuram-se em celebrar essas negociações sem a participação de um bom advogado. A assessoria jurídica torna-se fundamental em qualquer negócio envolvendo imóveis. 

Especialista em direito bancário e aeronauta 

Com pós graduação em Direito Trabalhista pela faculdade Legale, nosso escritório atua de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, defesas e recursos adotando procedimentos segmentos específicos  para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pela Gonçalves advocacia.
 Nosso escritório com alto conhecimento, tanto promovendo reclamações trabalhistas como elaborando defesas, especialmente em casos:
*  Atraso de pagamento de salário;

*Reconhecimento de vínculo empregatício;

*Reconhecimento  de vínculo empregatício de sócio de empresa;
* Reversão de demissão por justa causa;

*Relação de emprego;

*Acidente de trabalho;

*LER - Lesão por esforço repetitivo;

*Responsabilidade das empresas; 
* Fraudes trabalhistas;
* Rescisão indireta do contrato de trabalho;

*Rescisão por força maior indevidamente utilizada;
 *Assédio moral e sexual;

*Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho;

*Adicionais de periculosidade e insalubridade;

*Adicional noturno;
* Acúmulo de função e desvio de função;

*Férias em dobro;

*Horas extras;

*Equiparação salarial;

*Reintegração de gestante; 
* Reintegração de funcionários estáveis;

*Estabilidade de gestante;

*Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados;
 *Luvas, prêmios e gratificações de função;

*Estabilidade;

*Rebaixamento de cargo;

*Pejotizacao

*Doenças profissionais e doenças do trabalho;

*Demais casos relacionados ao direito trabalhista.

O direito previdenciário tem ganhado cada vez mas importância, em especial após a reforma da previdência. Um planejamento detalhado das possibilidades de aposentadorias nas diversas regras de transição, se tornou um instrumento fundamental para todo o segurado. O planejamento previdenciário é aplicável não apenas para concessão do melhor benefício nas aposentadorias programáveis, devendo ser instrumento aliado a concessão dos demais benefícios por incapacidade e de proteção a família. 

 O advogado que atua no direito previdenciário deve estar preparado para analisar todas as minúcias desse ramo do direito e ter expertise para verificar não apenas o direito a concessão de benefícios no momento presente, mas ser capaz de desenhar as possibilidades futuras e as melhores estratégias para cada segurado. 


Ao atuar com eficiência e dentro da lei, nosso escritório de familia e sucessões preservam todos os envolvidos no processo, evitando  que exista ainda mais desgaste no período  de luto ou durante decisões difíceis na administração do patrimônio. Seriedade e compromisso são essenciais para qualquer bom escritório que atue no direito de sucessão, justamente  por isso que a Advocacia  Gonçalves é referência dentro do segmento. 

Documentos para o inventário em São Paulo- SP

 Para o correto trâmite do processo de inventário, é necessária a apresentação de uma série de documentos comprobatórios da propriedade, da condição de herdeiro, legatário ou cônjuge, e da quitação dos tributos relativos aos bens a serem objeto da partilha.Se você não os tiver, o advogado que cuida de inventários poderá providencia-los, são eles:
* Certidão de  óbito do falecido;

*Carteira de identidade  e cpf do falecido, e herdeiros e cônjuge sobrevivente;
 *Certidão de casamento atual (30 dias) do cônjuge sobrevivente e herdeiros;

*Certidão de pacto antenupcial ( se existente);

*Certidão atualizada (30 dias) dos imóveis a partilhar;
 *Carne de IPTU dos imóveis a partilhar;

*ITR (imposto territorial rural) dos imóveis a partilhar;

*Certidão de inexistência de testamento (em São Paulo-CNB SP);
 *Qualquer outros documentos relativos aos bens imóveis;

*Documentos bancários relativos a conta-correntes ou outros depósitos bancários;
 *Documentos relativos a qualquer valores mobiliários (Ações, Títulos, etc...);

*Certidão negativa de tributos fiscais municipais;

*Certidão negativa de tributos federais.

Excelência  na advocacia,  para continuar servindo bem aos clientes com qualidade.